Quando em setembro ou outubro do ano passado começaram a se firmar as nuvens de incerteza sobre a gravidade e duração da crise econômica, imediatamente se impuseram algumas linhas de raciocínio: a primeira, que o Brasil entraria mais tarde na crise, em razão do momento que estava vivendo, mas não necessariamente sairia mais cedo. Mais importante ainda, surgiu uma segunda linha de raciocínio: se a carga tributária brasileira estava muito alta para uma economia prestes a enfrentar uma desaceleração ou até mesmo recessão, uma das medidas comprovadamente eficazes para combater queda na atividade econômica seria a desoneração tributária, ou seja, a diminuição de impostos, também para pessoas físicas.
Para praticar desoneração, é preciso abrir mão de arrecadação do setor público, ainda mais do que já seria diminuído pela queda de atividade. Para fazer isso, seria necessário apertar o cinto, ou seja, procurar diminuir as despesas públicas, notadamente com custeio, incluindo pessoal, ao mesmo tempo em que se aumenta os investimentos para estimular a economia.
Muitos economistas imaginavam que essa constatação, tecnicamente bastante óbvia, levaria o governo brasileiro a adotar uma combinação de política anti-cíclica com restrição do gasto público. Surpreendentemente para muitos, quase um ano depois, os aumentos salariais ao funcionalismo acima da reposição inflacionária continuam- como o pacote lançado semana passada- e as despesas com custeio não diminuem. O superávit primário já é mínimo, e a tendência é que as despesas não diminuam nos próximos meses.
Também não há qualquer sinalização de reforma ou racionalização de recursos, muito pelo contrário. São criadas novas estruturas, como o Ministério da Pesca. Justificar esse comprometimento das finanças públicas pela desoneração é um simplismo enquanto forem mantidos reajustes acima da inflação e despesas de custeio em alta.
Me parece claro que, mesmo que a equipe econômica esteja recomendando cautela e procurando evitar um descontrole maior nos próximos meses, politicamente essas recomendações não têm sido levadas a sério.
A atitude brasileira contrasta com a austeridade pregada e praticada na maioria dos países. Já mostra seus resultados, e preocupa.
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